“A propriedade rústica” - Novos Caminhos? Ou continuamos no trilho das pedras? - Parte I

Por João Nunes,
Director-Coordenador de Consultoria
Colliers International






---

Historicamente em Portugal, a “terra” e a sua propriedade, foram sempre tratadas com alguma emoção, muito dogma e, por vezes, muito pouca reflexão, ponderação e análise estratégica de longo prazo. A aposta numa economia agrária, romântica, por vezes assente em dogmas, com forte agregação das pessoas à terra ajuda a explicar, em parte, as opções políticas tomadas e a compreender “a simpatia momentânea” de algumas medidas justificando o “receio” por opções de racionalidade a médio e longo prazo.

Nas últimas décadas o setor agrícola “empobreceu e envelheceu alegremente com a ajuda de alguns subsídios”. O seu peso no PIB e a percentagem de população ativa afetas à agricultura reduziram-se consideravelmente. A ligação emocional (cultivo da terra da família, etc) esbateu-se muito, quer por falecimento dos “patriarcas”, quer pela mudança de mercados (mercado à dimensão da UE VS mercado local ou nacional, mercado normalizado, regulamentado e muito contratualizado VS mercado de produtos ao gosto “local” e com normas informais, etc).

Em resumo, existe espaço (pelo afrouxar das ligações emocionais) e é desejável que se inicie um caminho de profundas e muito necessárias reformas da propriedade agrícola, tais como sejam, o arrendamento rural, o emparcelamento, o aumento da unidade mínima de cultura, a reformulação da tributação, a dinamização de fundos de investimento imobiliário, etc, etc.

A nova realidade “do mundo rural”, com a existência de um número considerável de propriedades agrícolas abandonadas (que potenciam fogos florestais, etc), de uma propriedade de reduzida dimensão (não viável) em muitas zonas do país, de uma lei de arrendamento desadequada, utópica e que destrói e inviabiliza a existência de um mercado imobiliário ativo e dinâmico, a existência de uma estrutura tributária e um cadastro, obsoletos, etc, etc., estão a conduzir este setor de atividade para uma encruzilhada. A não tomada de decisões, o “empurrar com a barriga”, recorrente nas últimas décadas, começa a ser colocado em causa pelo crescente interesse de pessoas e de investimentos por este setor de atividade. Mas a maior pressão de todas resulta, sem sobra de dúvida, da necessidade de “engordar a vaca” (entenda-se “cobrar impostos para o Estado”).

De fato, com a aproximação do fim das reavaliações fiscais dos prédios urbanos, surge no horizonte a reavaliação dos prédios rústicos. Como vai ser feita? A pensar apenas nos impostos imediatos ou na dinamização de toda uma realidade económica e imobiliária?

Existe “no ar” urgência, pressão, receio, falta de tempo, falta de recursos e indefinição. Não é um “cocktail” agradável e receio que as decisões sejam baseadas na “tesouraria”, talvez, um pouco mais para o fim do corrente ano.

No entanto, com um pouco de calma, ainda se está a tempo de operar uma mudança profunda, refletida e que dinamize todo um setor de atividade e um mercado imobiliário muito vasto.

Sugiro que a mudança se faça à luz de quatro pontos fundamentais, que passo a enumerar:

A)    Definição do Uso/Utilidade a conferir ao Solo (Urbano, Agrícola ou Florestal);

B)    Estrutura / Dimensão média das Propriedades (tendo por base critérios de viabilidade de exploração de “per si” em função do Uso);

C)    Criação de um verdadeiro Mercado de Arrendamento que possibilite e fomente a entrada de investidores (sob as mais variadas formas);

D)    Tributação adequada e justa.

Numa próxima oportunidade desenvolveremos cada um destes pontos. Até lá, votos sinceros de Boas Safras (imobiliárias).